Term Gallery logo

Significats de princípios gerais do direito en portuguès

rus
правовой принцип
anglès
doctrine of law
espanyol
principio legal

Enunciações normativas de valor genérico.

        doctrine of law
        Sinònims
        Examples for "princípio geral do direito"
        Examples for "princípio geral do direito"
        1
        A prescritibilidade, como forma de perda da exigibilidade de direito, pela inércia de seu titular, é um princípio geral do direito.
        Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
        2
        De qualquer forma, o repúdio ao enriquecimento sem causa é princípio geral do Direito.
        Curso Completo de Direito Civil
        3
        Isto é um princípio geral do Direito.
        Destak
        4
        108.º, n.º 1, estabelece um princípio geral do Direito.
        Silêncio Administrativo no Direito Brasileiro
        Ús de princípios gerais do direito en portuguès
        1
        Os princípios gerais do direito podem ser expressos ou implícitos.
        Direito Administrativo I
        2
        Os princípios acima mencionados são o que podemos chamar de princípios gerais do direito empresarial.
        Direito Empresarial Esquematizado
        3
        São o costume e os princípios gerais do direito.
        Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
        4
        Alguns magistrados, porém, preferiram decidir considerando princípios gerais do direito (como a dignidade humana...).
        Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
        5
        O subsistema jurídico tributário, integrante que é do sistema jurídico nacional, submete-se aos princípios gerais do direito.
        Série Resumo 1ª Fase OAB - Tributário - Vol. 04
        6
        Na interpretação da norma processual penal podem ser utilizados costumes, lacunas, analogia e princípios gerais do direito.
        Vade Mecum Doutrina - Técnico e Analista dos Tribunais e Ministé...
        7
        Admite-se a aplicação da analogia, bem como dos princípios gerais do direito, às hipóteses lacunosas do processo penal.
        Tribuna
        8
        Também consideram-se provas ilícitas aquelas que violam a moral ou ética, as atentatórias aos princípios gerais do direito.
        EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
        9
        Por esse caminho, o magistrado deve buscar socorro na analogia, costumes, princípios gerais do direito, fim social da norma e bem comum.
        Direito Civil - Vol. 2
        10
        Aliás, é comum que, na ausência de lei, as legislações remetem o intérprete aos princípios gerais do direito, equiparados aos princípios de justiça.
        Manual de Direito Processual Civil - Volume único
        11
        Analogia, costumes, equidade e princípios gerais do direito propiciam fundamento para que se decida quando paire dúvida por lacuna ou omissão da lei.
        Tribuna
        12
        Os princípios gerais do direito são vetores, premissas éticas extraídas de todo o ordenamento jurídico, estabelecido de acordo com a consciência de determinado povo.
        Manual de direito penal militar
        13
        A lei processual penal admite, também, o suplemento dos princípios gerais do direito, postulados éticos de determinado povo, extraídos do ordenamento jurídico em geral.
        Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
        14
        Por fim, os princípios gerais do Direito também são fonte jurígena.
        Curso Completo de Direito Civil
        15
        A prestação de serviços públicos está submetida à incidência de todos os princípios gerais do Direito Administrativo.
        MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
        16
        Comecemos nossa missão com os princípios gerais do Direito, com especial relevância parao Direitode Família.
        NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6